Construcción permanente, fija sobre el terreno, separada e independiente, concebida para ser utilizada con fines residenciales y/o para el desarrollo de una actividad .

Edifício
Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins.

Previamente a la iniciación de una obra mayor es necesario solicitar la licencia en el ayuntamiento. Esta solicitud debe acompañarse de un proyecto visado por el colegio correspondiente.

Licença de obras
Autorização concedida pelas Câmaras Municipais ao abrigo de legislação específica, para execução de obras (construções novas, ampliações, transformações, restaurações e demolições de edifícios).

La obra de demolición puede ser total o parcial:

• Demolición total: consiste en el derribo total de un edificio y puede ser anterior a la construcción de otro o puede dar lugar a la simple desaparición del edificio, sin que se solicite licencia de nueva construcción en este segundo caso.
• Demolición parcial: só se dá en obras de rehabilitación, e neste caso a licenza é conxunta para a demolición e a rehabilitación.

Obra mayor de da lugar a un nuevo edificio, con independencia de si existió demolición total previa de otro edificio o no. No se incluyen las obras menores que no precisan de licencia de obra ni aquellas otras que se realizan sin solicitar la autorización municipal.

Obra de construção nova
Obra de construção de edificação inteiramente nova; inclui-se a edificação erguida em terreno onde existia uma construção que foi demolida para permitir nova edificação.

Es la obra mayor que no da lugar a la construcción de un nuevo edificio, al realizarse sobre el ya construido. Puede ser de dos tipos: de ampliación o de reforma o restauración.

• Obra de ampliação
  Obra de que resulte o aumento da área de pavimento ou de implantação (ampliação horizontal), da cércea ou do volume de uma edificação existente (ampliação vertical).
• Obra de reconstrução com preservação de fachada
  Obra de construção subsequente à demolição de parte de uma edificação existente, preservando a fachada principal com todos os seus elementos não dissonantes e da qual não resulte edificação com cércea superior à das edificações confinantes mais elevadas.
• Obra de reconstrução sem preservação de fachada
  Obra de construção subsequente à demolição de parte de uma edificação existente, da qual resulte a reconstituição da estrutura da fachada, da cércea e do número de pisos.
• Obra de alteração
  Obra de que resulte a modificação das características físicas de uma edificação existente ou sua fracção, designadamente a respectiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões interiores, assim como a natureza e a cor dos materiais de revestimento exterior, sem aumento da área de pavimento, implantação ou cércea.

Se define como vivienda un recinto con varios cuartos o anexos que pueden ocupar la totalidad de un edificio (casa unifamiliar) o parte, en este caso tiene que estar estructuralmente separado e independiente del resto. La vivienda está concebida para ser habitada por personas, generalmente familias de uno o varios miembros, y está dotada de acceso directo desde la vía pública o desde recintos comunes privados.

Fogo
Parte ou totalidade de um edifício dotada de acesso independente e constituída por um ou mais compartimentos destinados à habitação e por espaços privativos complementares.